Investigação contra Dino e secretários é arquivada após recuo de deputados

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão arquivou o procedimento preparatório instaurado para investigar denúncia dos deputados estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB), Vinícius Louro (PR), Sérgio Frota (PR), Júnior Verde (PRB), Josimar Maranhãozinho (PR) e Stênio Rezende (DEM) de que auxiliares do Palácio dos Leões teriam utilizando a estrutura do governo para cooptar prefeitos e lideranças políticas, em troca de apoio eleitoral no pleito deste ano.

O procedimento foi aberto a pedido do Partido da República Progressista (PRP), em fevereiro deste ano, após os parlamentares utilizarem a tribuna na Assembleia Legislativa para detalhar como as supostas investidas e negociações eram feitas por secretários estaduais com os prefeitos.

Apesar de apenas Maranhãozinho e Rezende haverem citado o nome de um dos denunciados, o então secretário estadual de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser, o PRP incluiu os secretários estaduais de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Marcio Jerry Barroso (PCdoB); Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (DEM); Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB); e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) no pedido de providências à PRE/MA. Até o próprio Flávio Dino também foi incluído no documento.

A promoção de arquivamento, segundo documento obtido pelo ATUAL7, se deu em razão de ausência de justa causa para o ajuizamento de ação judicial ou de representação eleitoral. É que todos os parlamentares, ao serem notificados pela PRE/MA a prestar esclarecimentos a respeito da denúncia, alegaram que apenas reproduziram informações que teriam recebido de terceiras pessoas que sequer poderiam identificar.

Em continuidade da apuração, foram expedidas cartas precatórias às Promotorias Eleitorais do Maranhão para coleta das declarações de prefeitos e lideranças políticas identificadas nos pronunciamentos dos deputados, mas todos também negaram a ocorrência dos fatos. Como o PRP, apesar de também haver incluído o nome, não atribuiu a Dino qualquer conduta deliberada de violação às leis eleitorais, não houve investigação contra o governador.

O arquivamento ocorreu desde julho, mas deixou de ser reclamado por parte dos parlamentares, provavelmente pelo que se torna público somente agora: o recuo de todos eles.

Pelo resultado alcançado nas urnas, todos os auxiliares do Palácio dos Leões que haviam sido denunciados por suposto abuso de poder político e econômico conseguiram se eleger. Já em relação aos deputados denunciantes pelo menos metade (Raimundo Cutrim, Sérgio Frota e Júnior) não teve a mesma sorte e não conseguiu se reeleger.

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