STF reconhece ilegalidade e suspende processo contra o deputado Stenio Rezende

Condenado ilegalmente Stenio Rezende, em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018.

Em decisão emitida na última terça-feira (4), em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão do mesmo.
Na publicação da medida cautelar de recurso em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio fez uso da “teoria dos frutos árvore envenenada” – teoria que defende que a prova verídica quando produzida a partir de uma prova inverídica, está contaminada, devendo também ser considerada inverídica – para explicar e considerar inverídicos os elementos probatórios obtidos e alegados no processo contra Stenio Rezende, suspendendo a ação e dando impedimento ao curso do processo.
Condenado ilegalmente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Stenio Rezende, mesmo em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018, colocando a esposa, Andreia Rezende, para a disputa vitoriosa.

 

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